Processo 178247/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/04/2008 10:20
Autuado em 08/04/2008 10:20
Oficio de encaminhamento 007/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1292/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1292/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
08/07/2009 Acórdão   1292/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON MARINHO PRESTES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2013 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - publicação da portaria 177/2008, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - portaria 177/2008, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - publicação do edital, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - edital de convocação, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - declaração dos responsáveis pelo certame, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - certificação do controle interno, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - relação de admitidos, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - declaração de não acumulo de cargo, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - oficio de encaminhamento, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
02/08/2013 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - oficio de encaminhamento., conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1644/13 - GCNB.
26/02/2009 15:40 do Protocolo nº 48580/09, referente a 17824708
03/02/2009 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 178/2009-ODL-DIJUR
17/12/2008 15:09 do Protocolo nº 629850/08, referente a 17824708
08/12/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5897/2008-ODL-DIJUR
22/10/2008 15:39 do Protocolo nº 553390/08, referente a resposta ao of. 4937/08
22/10/2008 13:06 do Protocolo nº 545312/08, referente 17824708
08/10/2008 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 4937/2008-ODL-DIJUR
13/05/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2013/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/01/2009 Ofício de Diligência   178/ 2009 03/02/2009 
DIJUR  20/11/2008 Ofício de Diligência   5897/ 2008 08/12/2008 
DIJUR  18/09/2008 Ofício de Diligência   4937/ 2008 08/10/2008 
DIJUR  29/04/2008 Ofício de Diligência   2013/ 2008 13/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 1858/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1644/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2352/2011
17/07/2009 208 Acórdão nº 1292/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2013 10:45 DP  
21/08/2013 07:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1840/2013 -
21/08/2013 07:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1858/2013 -
19/08/2013 11:45 DEX Informação nº 2968/2013 -
05/08/2013 08:50 DICAP Parecer nº 17637/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE DAS ADMISSÕES E MULTA AO GESTOR. PARA DEX.
31/07/2013 11:31 DP Informação nº 15814/2013 -
29/07/2013 15:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1615/2013 -
29/07/2013 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1644/2013 -
27/09/2011 08:48 DICAP Parecer nº 16404/2013 - DESENTRANHAMENTO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. ADMISSÃO INICIAL JÁ JULGADA. AO RELATOR.
23/09/2011 08:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 157/2011 -
22/09/2011 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1148/2011 -
22/09/2011 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2352/2011 -
18/02/2011 08:28 DEX Instrução nº 175/2011 -
26/10/2010 17:30 SITIO  
05/10/2009 15:00 DEX Certidão de Débito nº 439/2009 -
05/10/2009 14:16 DIJUR  
17/07/2009 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2009 -
17/07/2009 09:51 DEX Ofício de Comunicação nº 551/2009 -
10/07/2009 14:48 S2C  
09/07/2009 16:05 DG  
24/04/2009 10:06 GCNB Proposta de Voto nº 158/2009 -
06/04/2009 13:46 SMPjTC Parecer nº 4248/2009 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e registro, ressalvando a necessidade de correta alimentação do sistema SIM - AP. Aplicação da multa prevista no art. 87, III, "b", da Lei Complementar nº 113/2005.
13/01/2009 09:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 178/2009 -
13/01/2009 09:22 DIJUR Parecer nº 3472/2009 - Admissão de pessoal. Alimentação do SIM-AP equivocada. Município exaustivamente cientificado. Não efetivação da correção. Irregularidade. Pela negativa de registro.
09/01/2009 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 111/2009 -
13/11/2008 14:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 5897/2008 -
13/11/2008 14:31 DIJUR Parecer nº 209/2009 - Admissão de pessoal. Alimentação do SIM-AP equivocada. Necessidade de cadastramento do Edital n. 01/2007. Inclusão dos servidores como nomeação. Por nova diligência externa à origem.
12/11/2008 09:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3069/2008 -
16/09/2008 14:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 4937/2008 -
16/09/2008 14:34 DIJUR Parecer nº 18278/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL CONCURSO PÚBLICO DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM
10/09/2008 08:22 GCHEB  
25/04/2008 10:59 DIJUR Parecer nº 14824/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
16/04/2008 09:35 GCHEB  
08/04/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 5579/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa à origem
08/04/2008 10:20 DP  

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